Regina Beatriz da Silva Melo, Advogado

Regina Beatriz da Silva Melo

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Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Regina Beatriz da Silva Melo, Advogado
Regina Beatriz da Silva Melo
Comentário · há 6 anos

Alô, Drª! Estou ligando para propor um acordo amigável

Luciana Lopes · há 6 anos
Ao invés de comentar faço uma perguntar que ninguém quer responder, os Bancos preferem o Judiciário, será porque? BANCOS BESTAS BRASIL, isto que é o verdadeiro BBB.
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Regina Beatriz da Silva Melo, Advogado
Regina Beatriz da Silva Melo
Comentário · há 7 anos

Novas regras da portabilidade do crédito consignado

Bruna Aguiar · há 12 anos
oi estou interessada em sua historia, meu pai está com problemas com o Banco Pan, parecido com o seu , me diga se lembra do que vou te perguntar ; assinou contrato em branco depois saiu da loja do correspondente Pan?
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Regina Beatriz da Silva Melo, Advogado
Regina Beatriz da Silva Melo
Comentário · há 7 anos

Novas regras da portabilidade do crédito consignado

Bruna Aguiar · há 12 anos
OI, voce assinou contratos em branco ele ficaram com uma copia e voce com outra em branco? Já resolveu seu problema?
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Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Notícia · há 11 anos

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Os direitos das pessoas presas são assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984). Mesmo privado de liberdade, o preso deve manter seus direitos de cidadão...
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Marco Aurelio Marques de Souza Marques
Comentário · ano passado

Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?

Cinga Tech · há 4 anos
PROPOSTA PARA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DO INSS AOS FAMILIARES DE TRABALHADORES SOLTEIROS FALECIDOS.
INTRODUÇÃO Com base nos princípios de justiça social e financeira, é essencial garantir que as contribuições feitas ao INSS por trabalhadores solteiros falecidos sejam devolvidas às suas famílias. Essas contribuições, acumuladas ao longo de anos de trabalho e esforço, representam uma parte significativa do rendimento do trabalhador e devem ser restituídas à família em casos em que o contribuinte não tenha usufruído de benefícios previdenciários devido ao seu falecimento.
JUSTIFICATIVA
*As contribuições ao INSS, descontadas diretamente dos salários dos trabalhadores, têm como objetivo garantir a aposentadoria e outros benefícios.
*Quando o trabalhador falece sem usufruir desses benefícios, como no caso de trabalhadores solteiros, o valor arrecadado permanece com o sistema. Isso pode ser visto como injusto, pois os valores não são redistribuídos a quem de direito.
*A devolução dessas contribuições corrigidas pelo índice IPCA seria uma forma de respeitar o esforço financeiro do trabalhador e mitigar os impactos financeiros sobre a família.
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO
1= CRIAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO LEGAL
*Estabelecer um mecanismo para que os familiares diretos do falecido possam solicitar a devolução das contribuições, como pais ou irmãos, mediante comprovação.
2= CÁLCULO E CORREÇÃO DOS VALORES
*Realizar o cálculo das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo de sua vida laboral, corrigindo os valores com base no IPCA ou outro índice adequado.
3= ANÁLISE DE CASOS
*Instituir uma equipe dentro do INSS para analisar casos de solicitação, garantindo a devida restituição.
4= TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO
*Criar um portal ou plataforma digital para que os familiares possam acompanhar o processo de solicitação.
CONCLUSÃO Essa medida promove um sistema previdenciário mais justo, respeitando o esforço dos trabalhadores e contribuindo para a equidade social e financeira no Brasil.
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ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA / CPF:875797317-20 / IDT:008679582-0 (DETRAN-RJ).
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Eudes Joaquim de Lima, Advogado
Eudes Joaquim de Lima
Comentário · ano passado

Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?

Cinga Tech · há 4 anos
Acho uma injustiça a contribuição a OAB nao servir para ajudar na aposentadoria, do profissional, a OAB precisa rever sua posição em favor dos advogados, pois há muitos passando por sérias dificuldades.
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